FUTURO: UMA INCÓGNITA:

Se você não tem dom de definir o futuro, ao menos conheça o passado...

Eis o "CURRÍCULUM VITAE" de nossa "PRESIDENTA"

Torcedores protestam em São Paulo contra Ricardo Teixeira:

A Frente Nacional de Torcedores voltou às ruas, desta vez em São Paulo e teve até boneco do “capo” da CBF sendo queimado no meio da rua. O movimento está crescendo até porque tem à frente jovens que não têm ligação com partidos políticos ou torcidas organizadas e estão conseguindo mobilizar as pessoas. Depois do protesto no Rio, no dia do sorteio das eliminatórias da Copa, desta vez a manifestação foi em São Paulo.

Aliás, neste sábado, o Jornal Nacional mostrou aquela maracutaia do amistoso da seleção brasileira contra Portugal, que foi realizado em Brasília, e que recebeu R$ 9 milhões de José Roberto Arruda. O dinheiro foi para uma empresa em nome de uma “laranja”, que consta como tendo arrendado a fazenda de Ricardo Teixeira, em Piraí, como forma de lavar o dinheiro a lhe ser repassado. A Globo até botou a cara do “capo” na tela por dois segundos, mas não mostrou nem 10% do seu envolvimento nessa negociata. E segundo o assessor de imprensa da CBF, Rodrigo Paiva, seu chefe Ricardo Teixeira não tem nada com isso, porque os direitos sobre a organização dos jogos da seleção brasileira foram vendidos a uma empresa da Arábia Saudita e a CBF não sabe de nada

Mais um escândalo da Globo que precisa ser punido exemplarmente:

Reprodução do blog O Provocador

Vocês leram a notícia acima, que foi noticiada na Folha de S.Paulo, só o nome da TV Globo que foi omitido, preferiram usar a expressão “uma emissora de televisão”. As Organizações Globo continuam fazendo e acontecendo, como se o Brasil fosse o seu quintal, num desrespeito inconcebível e criminoso contra a população.

Onde é que nós estamos? A Globo está usando ilegalmente, num crime contra as comunicações, bloqueadores de celular nos estádios com alcance num raio de 1,6 km, para não interferir nas suas transmissões em alta definição.

Se isso acontece nos Estados Unidos ou na Europa, no dia seguinte tinha gente presa. Até quem mora perto dos estádios fica privado de usar o celular por decisão da Globo. No caso de uma emergência familiar ninguém pode ligar para avisar. Que país é esse? Isso não pode continuar!

Reforma tributária é essencial para crescimento - Lúcio Abrahão

A carga tributária a que as empresas brasileiras e nós, residentes no Brasil, somos submetidos tem se tornado um dos grandes entraves para garantir a sustentabilidade do crescimento de nosso país. Ao longo dos anos, o peso dos tributos só tem crescido. Em 2010, atingiu o patamar recorde de aproximadamente 35% do PIB. Assim, mais de um terço das riquezas do Brasil é transformado em impostos, contribuições e taxas, e às vezes temos a sensação de que pouco desse montante retorna à sociedade na forma de melhorias nos serviços públicos.

Nossa estrutura tributária encarece os produtos, pois parte dos tributos incide sobre a produção e comercialização de bens e serviços, e acaba afetando os brasileiros que têm menor renda, que sofrem um impacto proporcionalmente maior dos tributos indiretos sobre a sua renda. A tributação progressiva aplicada ao imposto de renda e a alguns outros tributos não é ainda capaz de equilibrar as desigualdades.

O setor produtivo sofre, portanto, de várias maneiras com o sistema tributário nacional. Primeiro, como próprio peso dos tributos, que oneramos produtos e serviços e complicam a competitividade das empresas brasileiras ante a concorrência internacional. Outro problema está na complexidade da estrutura tributária do país, que exige o desembolso de recursos e dispêndio de tempo de trabalho dedicado à estruturação e quitação dos tributos cobrados das empresas.

Mesmo observando condições que estimulam a economia, as perspectivas de crescimento sustentado podem enfrentar entraves, devido ao peso da carga tributária e à complexidade do sistema arrecadatório. É por isso que a tão propalada, reivindicada e já discutida reforma tributária segue sendo um tema de primeira importância nos cenários econômico e político.

A ministra das Relações Institucionais indicou que o governo se prepara para enviar ao Congresso, ainda no segundo semestre, uma série de propostas de reforma do sistema tributário nacional. Por suas afirmações, a reforma tributária seria enviada fatiada ao debate parlamentar.

Entre as propostas, estaria a reformulação do sistema de aplicação do ICMS, com a adoção de alíquota única para o imposto e imposição de limites à concessão local de incentivos, além da reformulação do Simples, sistema de tributação que beneficia micro e pequenas empresas, com a criação, inclusive, do Ministério de Micro e Pequenas Empresas.

A reformulação do ICMS enfrenta resistência entre governadores, que têm grande influência sobre parlamentares. Os executivos estaduais defendem uma reforma que contemple a revisão da repartição regional dos tributos arrecadados pela União. Para reduzir resistências, o governo federal acena com a criação de um fundo compensatório das perdas de arrecadação impostas a Estados e municípios a partir das mudanças no ICMS, e de outro destinado à promoção do equilíbrio no desenvolvimento entre as regiões.

É evidente que o ideal seria que o Brasil enfrentasse imediatamente e de forma completa a reforma para reduzir injustiças tributárias, permitir a simplificação do sistema arrecadatório, diminuir o impacto dos tributos sobre o setor produtivo e eliminar a guerra fiscal entre Estados e municípios. Dada a complexidade do tema e as naturais restrições quanto a temores de redução de arrecadação oficial, fazer a chamada reforma tributária fatiada já é uma demonstração positiva de que o governo considera o tema realmente prioritário.

 

Lúcio Abrahão é advogado.
 

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico, 10 de agosto de 2011.

Confaz decide unificar ICMS de operações interestaduais em 4% a partir de 2012

"Curitiba – Os 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal decidiram unificar em 4% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as operações interestaduais. A padronização da alíquota, que será implantada paulatinamente, foi definida na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), hoje (8), em Curitiba, que contou com a presença do ministro da Fazenda em exercício, Nelson Barbosa.

“A medida vai ser gradual, não se reduz alíquota do ICMS rapidamente porque causa desequilíbrio nas finanças estaduais. Temos que construir um acordo para que comece a vigorar a partir de janeiro de 2012”, disse o ministro interino, acrescentando que a proposta é avançar rápido, com a aprovação da resolução no Senado.

Atualmente, a alíquota nas operações interestaduais é 7% para os estados do Norte e Nordeste e 12% para os demais.

Segundo Nelson Barbosa, os estados que, eventualmente, sofram perdas com a redução da alíquota terão o caso tratado individualmente pela União. Ele explicou que foram feitos estudos com base nas notas fiscais eletrônicas e, com isso, já se sabe quem perde e quem ganha com a padronização.

Outra questão abordada pelo Confaz foi a alíquota do imposto nas vendas pela internet (comércio eletrônico ou e-commerce). “Pretendemos fazer com que o comércio eletrônico siga a mesma regulamentação dos outros. Se a alíquota interestadual é 4%, ela vai ser a mesma no comércio eletrônico. Mas vamos deixar que os estados se reúnam e tirem uma proposta de consenso, que pode ser encaminhada ao Congresso Nacional via emenda constitucional com o apoio do governo”, explicou Nelson Barbosa."

Fonte: Agência Brasil e http://quintanilhatributario.blogspot.com/

Felicidade nos domínios de Cabralândia!

Cabral usa helicóptero do Estado para votar na eleição do Vasco

Como podem ver continua a farra aérea de Cabral. Para ir votar em Roberto Dinamite para presidente do Vasco, mais uma vez o helicóptero de Cabral pousou no gramado. Não é novidade. Na campanha do ano passado, São Januário serviu de heliporto para Cabral e Picciani. E o que o Lance não mostrou é que para garantir a segurança do pouso e decolagem do helicóptero ainda foi desencadeada uma operação policial ocupando a Barreira do Vasco.

Tudo isso porque Cabral continua misturando o público com o privado. O que é que o povo do Rio tem com o fato dele ser sócio do Vasco, ou podia ser do Flamengo ou de qualquer outro clube?

Se quer votar no Vasco, isso é uma coisa pessoal, não tem que usar o helicóptero do Estado. Isso não consta no código de conduta de Cabral?

Da Série: Como Nunca Antes Visto na História Desse País

 

Como podemos deixar passar desapercebido os acontecimento recentes ora noticiados? Vemos o que pode fazer a presidente Dilma Rousseff ao manipular o Senado (na verdade entenda comprou, mas há grandes esforços por parte de muitos que não afirmam tais fatos, apenas dizem que nunca viram ou que nunca aconteceu), afim de impedir a instauração da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Transportes, requerida pela oposição, sob a justificativa de que teriam as obras aceleradas, além de um apoio amigo ao Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) a candidatura ao TCU (Tribunal de Contas da União), que foi um dos senadores que retirou a assinatura da CPI (sério!? HAHAHA) além de sua presença (Dilma) numa inauguração de uma ponte.

João Durval (PDT-BA)

         Tem muita coisa errada realmente em nosso país, pois primeiramente a fim de impedir a atuação da oposição, cujo instrumento é fundamental para a manutenção da democracia, afinal a meu ver, caso haja apenas uma única ideologia ou grupo no poder, seria um passo para a volta de um regime ditatorial, pois ficaríamos a mercê da corja do PT e do PMDB. Segundo, a promessa de aceleração das obras cujas verbas previstas e gastar já possuem índole superfaturado, mas como isso não é uma coisa que ocorre no Brasil, quem sabe na França, não a qualifico assim, porém uma obra com gastos elevados tem como obrigação fluírem de forma acelerada. Em terceiro lugar, apoiar um candidato ao TCU que seja do partido que governa, estaria apenas pondo em suspeita a ética do órgão, cujo seu teor é fiscalizador e assim, como poderia ter apoio do governo? O que inviabilizaria um controle estatal com ética, depois de tantos escândalos ocorridos desde o governo Lula.

Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)

         A presidente Dilma não se cansando de utilizar do dinheiro público como papel higiênico, aparece até em inauguração de pontes. Que deveria ser proibido pelo TRE, pois é uma forma de usar do dinheiro público como campanha eleitoral, com populismo de massa utilizando do povo mais humilde como massa de manobra.

         Retornando ao assunto principal, o governo manipulou a máquina pública com a intenção de limpar a sujeira para debaixo do tapete, comprando dois senadores da base aliada “sugerindo” que os mesmos retirassem suas assinaturas a favor da CPI, sendo a mesma arquivada. Obrigando a oposição a recomeçar a busca por assinaturas, fazendo com que o governo ganhe tempo.

         Sugestão minha para o caso seriam que os 81 senadores estivessem presentes, pelo menos nos momentos importantes, eu disse pelo menos, e realizassem a votação ali mesmo, com voto aberto e justificado, se era a favor ou contra a abertura da CPI e não ficar no mesmo jogo de cartas marcadas, onde sempre prevemos o resultado.

Para esclarecer ambos os senadores que retiram as assinaturas são do Estado da Bahia, que são o João Durval (PDT-BA) e o Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) citado acima cujo nome será enviado para candidatura do TCU (que conveniente!?). Agora que isso sirva de aviso aos baianos e quando tiverem dúvidas acerca de quem votar, já lhes foi dada a oportunidade de dois a menos.

Também retirou a assinatura o senador Reditário Cassol (PP-RO), suplente e pai do titular Ivo Cassol (PP). O próprio filho ajudou o governo a levar o pai ao recuo. De acordo com parlamentares da base, o filho lembrou ao patriarca que os Cassol são empresários do setor de geração de energia elétrica e fazem negócios com o governo.

Romero Jucá (PMDB-RR)

A CPI planejava investigar (a meu ver não tem que se investigar pois as provas de plano são mais que claras, mas enfim as pessoas tem direito ao contraditório e a ampla defesa), irregularidades no setor de transportes, onde já resultaram na demissão de 27 pessoas, entre delas o ex-ministro Alfredo Nascimento e o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária (DNIT) Luiz Antonio Pagot.

         O Senador Romero Jucá (PMDB-RR), justifica o arquivamento da CPI como instrumento de açoite do governo pela oposição, como se os fatos acontecidos não precisassem ser analisados.

Já o líder do governo no Congresso, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), afirmou que trabalhou nas últimas 24 horas para acabar com a CPI antes mesmo que ela começasse.

Espero que um dia o brasileiro cobre de fato, ser levado a sério, pois a doença que faz mal ao Brasil se chama corrupção.